Processo 579921/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2015 09:53
Autuado em 23/07/2015 09:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4870/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4870/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4870/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Gestor do ato ANDERSON GABRIEL HOSHINO
Servidor DIRLENE DE FATIMA GASPAR

Juntadas
DataDescrição
11/04/2016 11:27 do Protocolo 303822/16
15/10/2015 15:29 do Protocolo 821935/15
15/10/2015 15:18 do Protocolo 821838/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1103/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4870/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10314/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4819/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 15:33 DP  
23/05/2017 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1103/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18098/2016 - Pelo encerramento do Processo.
20/12/2016 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3342/2016 -
12/12/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9716/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Acórdão nº 4870/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2110/2016 -
29/08/2016 13:56 GACAC  
13/05/2016 15:07 SMPjTC Parecer nº 5790/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da CF. Parecer Ministerial pelo registro.
12/04/2016 13:54 DICAP Parecer nº 4747/2016 - APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPC
04/04/2016 09:55 DP  
31/03/2016 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 999/2016 -
16/10/2015 09:54 DICAP Parecer nº 3032/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
22/09/2015 10:32 DP  
21/09/2015 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4692/2015 -
17/09/2015 09:58 DP Informação nº 19982/2015 -
23/07/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4819/2015 -
23/07/2015 09:55 DICAP Instrução nº 2922/2015 -

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